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Registro de Treinamentos em Privacidade

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Recomendado

Código: REG-TREIN-001 Versão: 1.0 Última Atualização: 01 de dezembro de 2025 Responsável: Pedro Henrique Rosa Barbosa

1. Objetivo​

Documentar todos os treinamentos em proteção de dados e privacidade realizados pela organização, demonstrando o compromisso com a cultura de privacidade e cumprimento das boas práticas estabelecidas no Art. 50 da LGPD.

Estrutura Modelo

Este documento apresenta a estrutura recomendada para registro de treinamentos em privacidade e proteção de dados. As seções abaixo servem como modelo para implementação do programa de capacitação da iScholar.

1.1 Escopo​

Este registro abrange:

  • Treinamentos de integração (onboarding)
  • Treinamentos periódicos obrigatórios
  • Treinamentos específicos por área/função
  • Workshops e palestras
  • Reciclagens anuais
  • Certificações externas
  • Art. 50 da LGPD: Boas práticas e governança
  • Art. 46: Medidas de segurança (inclui conscientização)

2. Programa de Treinamento​

2.1 Tipos de Treinamento​

IDTipoPúblicoCarga HoráriaPeriodicidadeObrigatório
T-001Integração LGPDNovos colaboradores2hNa admissãoSim
T-002LGPD BásicoTodos colaboradores4hAnualSim
T-003LGPD para DesenvolvedoresTI/Desenvolvimento8hAnualSim
T-004Dados de MenoresOperações/Suporte4hAnualSim
T-005Gestão de IncidentesTime de Resposta4hSemestralSim
T-006Privacy by DesignProduto/TI8hAnualSim
T-007Direitos dos TitularesAtendimento/Suporte4hAnualSim
T-008Segurança da InformaçãoTodos4hAnualSim

2.2 Matriz de Treinamentos por Função​

Função/ÁreaT-001T-002T-003T-004T-005T-006T-007T-008
Todos✓✓✓
Desenvolvimento✓✓✓✓✓✓
Operações✓✓✓✓✓
Suporte✓✓✓✓✓
Produto✓✓✓✓✓
RH✓✓✓✓
Jurídico✓✓✓✓✓
Gestão✓✓✓✓

3. Conteúdo Programático​

3.1 T-001: Integração LGPD (Onboarding)​

MóduloTópicosDuração
1. IntroduçãoO que é a LGPD, por que importa20 min
2. Conceitos básicosDado pessoal, titular, tratamento, bases legais30 min
3. Nossa empresaPapel de operador, nossos clientes, dados que tratamos20 min
4. ResponsabilidadesO que cada um deve fazer, DPO, canal de dúvidas20 min
5. Boas práticasSenhas, compartilhamento, incidentes20 min
6. AvaliaçãoQuiz de verificação10 min

3.2 T-002: LGPD Básico (Reciclagem Anual)​

MóduloTópicosDuração
1. Atualização regulatóriaNovidades ANPD, jurisprudência30 min
2. Revisão de conceitosPrincípios, bases legais, direitos45 min
3. Casos práticosSituações do dia a dia45 min
4. Dados de menoresCuidados especiais30 min
5. IncidentesComo identificar e reportar30 min
6. Boas práticasReforço de procedimentos30 min
7. AvaliaçãoQuiz de verificação30 min

3.3 T-003: LGPD para Desenvolvedores​

MóduloTópicosDuração
1. Privacy by Design7 princípios, aplicação prática90 min
2. Data MinimizationColetar apenas o necessário45 min
3. Segurança no códigoOWASP, criptografia, logs90 min
4. Anonimização/PseudonimizaçãoTécnicas e quando usar45 min
5. APIs e integraçõesSegurança em APIs, autenticação60 min
6. Dados de menoresVerificação de idade, consentimento parental45 min
7. Exercício práticoCode review focado em privacidade60 min
8. AvaliaçãoQuiz + exercício prático45 min

3.4 T-004: Dados de Menores​

MóduloTópicosDuração
1. Art. 14 da LGPDRequisitos especiais para menores45 min
2. Melhor interesseO que significa, como avaliar30 min
3. Consentimento parentalColeta, verificação, registro45 min
4. Nosso contextoSaaS, B2B45 min
5. Situações práticasCasos do dia a dia45 min
6. AvaliaçãoQuiz de verificação30 min

4. Template de Registro Individual​

4.1 Identificação do Colaborador​

CampoInformação
Nome Completo[NOME]
Matrícula/ID[CÓDIGO]
Cargo[CARGO]
Área/Departamento[ÁREA]
Data de Admissão[DD/MM/AAAA]
Gestor[NOME DO GESTOR]

4.2 Histórico de Treinamentos​

ID TreinamentoDataCarga HoráriaNotaAprovadoCertificado
T-001[DATA]2h[NOTA][SIM/NÃO][REF]
T-002[DATA]4h[NOTA][SIM/NÃO][REF]

4.3 Treinamentos Pendentes​

ID TreinamentoPrazoStatusMotivo (se atrasado)
T-003[DATA][AGENDADO/ATRASADO][MOTIVO]

5. Log de Treinamentos Realizados​

5.1 Treinamentos do Ano Corrente​

Histórico

Até a presente data (15/12/2025), não há registros formais de treinamentos estruturados em LGPD. A implementação do programa de capacitação está planejada para 2026.

DataIDTreinamentoInstrutorParticipantesTaxa Aprovação
--Nenhum treinamento formal registrado---

5.2 Participantes por Treinamento​

ID SessãoColaboradorÁreaPresençaNotaStatus
------

6. Métricas de Treinamento​

6.1 Indicadores Gerais​

MétricaMetaResultado YTD
Taxa de conclusão (obrigatórios)100%N/A
Taxa de aprovação geral≥ 80%N/A
Horas de treinamento por colaborador≥ 8h/anoN/A
Treinamentos realizados no ano-0
Colaboradores treinados~200

6.2 Por Tipo de Treinamento​

IDTreinamentoRealizadosParticipantesTaxa AprovaçãoNota Média
T-001Integração LGPD00N/AN/A
T-002LGPD Básico00N/AN/A
T-003LGPD Desenvolvedores00N/AN/A
T-004Dados de Menores00N/AN/A

6.3 Por Área​

ÁreaColaboradoresTreinadosTaxa ConclusãoPendentes
Desenvolvimento~800%~8
Operações~500%~5
Suporte~400%~4
Produto~200%~2
Administrativo~100%~1

6.4 Pendências​

ColaboradorÁreaTreinamento PendentePrazo OriginalAtrasoAção
TodosTodosT-001, T-002Q1 2026N/AImplementar programa

7. Avaliação de Eficácia​

7.1 Critérios de Aprovação​

TreinamentoNota MínimaFrequência MínimaReprovação
T-001 (Integração)70%100%Refazer em 7 dias
T-002 (Básico)70%80%Refazer em 15 dias
T-003 (Desenvolvedores)75%80%Refazer em 15 dias
T-004 (Menores)75%100%Refazer em 7 dias

7.2 Feedback dos Participantes​

TreinamentoAvaliação MédiaRecomendariaPrincipais Feedbacks
T-001N/AN/AAguardando implementação
T-002N/AN/AAguardando implementação
T-003N/AN/AAguardando implementação

7.3 Indicadores de Comportamento Pós-Treinamento​

IndicadorAntesDepoisVariação
Incidentes por erro humano0N/AN/A
Dúvidas ao DPO sobre LGPDN/AN/AN/A
Solicitações atendidas corretamenteN/AN/AN/A

8. Cronograma de Reciclagem​

8.1 Calendário Anual (Proposta 2026)​

MêsTreinamentoPúblico-AlvoStatus
JaneiroT-001TodosPlanejado
FevereiroT-002 Turma 1Operações + SuportePlanejado
MarçoT-003DesenvolvimentoPlanejado
AbrilT-004Operações + SuportePlanejado
MaioT-002 Turma 2TI + ProdutoPlanejado
JunhoT-005Time de IncidentesPlanejado
JulhoT-006Produto + TIPlanejado
AgostoT-002 Turma 3AdministrativoPlanejado
SetembroT-007Suporte + AtendimentoPlanejado
OutubroT-008TodosPlanejado
NovembroReciclagem geralPendentesPlanejado
Dezembro-Fechamento anual-

8.2 Validade das Certificações​

ColaboradorTreinamentoData ConclusãoValidadeReciclagem
--Nenhuma certificação emitida--

9. Certificados​

9.1 Modelo de Certificado​

Os certificados emitidos contêm:

  • Nome completo do colaborador
  • Treinamento realizado
  • Carga horária
  • Data de realização
  • Nota obtida (se aplicável)
  • Assinatura do DPO e RH
  • Código de verificação único

9.2 Registro de Certificados Emitidos​

CódigoColaboradorTreinamentoData EmissãoVálido Até
--Nenhum certificado emitido--

10. Responsabilidades​

PapelResponsabilidades
DPODefinição de conteúdo, aprovação de materiais, relatórios
RHOrganização logística, convocações, registro de presença
GestoresGarantir participação da equipe, liberar agenda
ColaboradoresParticipar, ser aprovado, aplicar conhecimento
TISuporte a plataforma de e-learning (se houver)

11. Controle de Versões​

11.1 Periodicidade de Atualização​

  • Registro de treinamentos: Imediato após realização
  • Atualização de métricas: Mensal
  • Revisão de conteúdo programático: Anual
  • Revisão do programa: Anual

11.2 Histórico​

VersãoDataAutorAlteração
1.015/12/2025Pedro Henrique Rosa BarbosaVersão inicial (estrutura modelo)

12. Aprovação​

FunçãoNomeData
DPO / Diretor de TecnologiaPedro Henrique Rosa Barbosa15/12/2025

Anexos​

  • Anexo A: Materiais de Treinamento por Tipo
  • Anexo B: Avaliações e Gabaritos
  • Anexo C: Modelo de Lista de Presença
  • Anexo D: Template de Certificado
  • Anexo E: Formulário de Avaliação de Reação