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Atas do Comitê de Privacidade

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Recomendado

Código: REG-ATA-001 Versão: 1.0 Última Atualização: 01 de dezembro de 2025 Responsável: Pedro Henrique Rosa Barbosa

1. Objetivo​

Documentar todas as reuniões do Comitê de Privacidade e Proteção de Dados, registrando discussões, deliberações e decisões tomadas, conforme as boas práticas de governança estabelecidas no Art. 50 da LGPD.

Contexto iScholar

Atualmente, a iScholar opera com uma estrutura informal de governança de privacidade, com decisões centralizadas no DPO (Pedro Henrique Rosa Barbosa). Este documento apresenta a estrutura recomendada para formalização de um Comitê de Privacidade, caso a empresa opte por implementá-lo.

Composição Sugerida: DPO + TI + Jurídico (externo, se necessário)

1.1 Escopo​

Este registro abrange:

  • Atas de reuniões ordinárias
  • Atas de reuniões extraordinárias
  • Deliberações e decisões
  • Acompanhamento de pendências
  • Histórico de votações
  • Art. 50 da LGPD: Boas práticas e governança
  • Art. 50, §2º: Programa de governança em privacidade

2. Composição do Comitê​

2.1 Membros Permanentes (Proposta)​

Estrutura Proposta

A composição abaixo é uma sugestão para formalização do comitê. Atualmente, as decisões são tomadas pelo DPO.

NomeCargoÁreaFunção no ComitêDesde
Pedro Henrique Rosa BarbosaDiretor de Tecnologia / DPOTecnologiaPresidente (DPO)-
A definirDesenvolvedor SêniorTIMembro-
A definir (externo)AdvogadoJurídicoMembro-

2.2 Convidados Frequentes​

NomeÁreaParticipação
--A definir conforme demanda

2.3 Quórum​

  • Mínimo para deliberação: 50% + 1 dos membros permanentes
  • Presidente ou substituto: Obrigatório
  • Empate: Voto de qualidade do Presidente

3. Periodicidade das Reuniões​

TipoFrequênciaDia/Horário Padrão
OrdináriaMensal (proposta)A definir
ExtraordináriaSob demandaConvocada com 48h de antecedência

4. Template de Ata​

4.1 Cabeçalho​

═══════════════════════════════════════════════════════════════════
               ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE PRIVACIDADE
═══════════════════════════════════════════════════════════════════

Ata nº: [NÚMERO]/[ANO]
Tipo: [Ordinária/Extraordinária]
Data: [DD/MM/AAAA]
Horário: Início [HH:MM] | Término [HH:MM]
Local: [Presencial - Sala X / Virtual - Plataforma]

4.2 Participantes​

NomeCargo/ÁreaPresença
[NOME]DPO (Presidente)✓ Presente / ✗ Ausente (justificado)
[NOME][ÁREA]✓ / ✗
[NOME][ÁREA]✓ / ✗

Quórum: [Atingido/Não atingido] ([N] de [TOTAL] membros)

4.3 Pauta​

#ItemTipoTempo Previsto
1Aprovação da ata anteriorDeliberativo5 min
2Status das pendênciasInformativo10 min
3[TEMA 1][Deliberativo/Informativo][N] min
4[TEMA 2][Deliberativo/Informativo][N] min
5Outros assuntosInformativo10 min

4.4 Desenvolvimento​

Item 1: Aprovação da Ata Anterior​

Discussão: [Resumo da discussão, se houver]

Deliberação: Ata nº [X]/[ANO] aprovada [por unanimidade / com ressalvas: ESPECIFICAR]

Item 2: Status das Pendências​

#PendênciaResponsávelPrazoStatusObservação
P-001[PENDÊNCIA][NOME][DATA][Concluído/Em andamento/Atrasado][OBS]
P-002[PENDÊNCIA][NOME][DATA][STATUS][OBS]

Item 3: [TEMA DA PAUTA]​

Apresentador: [NOME]

Contexto: [Descrição do contexto e background do tema apresentado]

Discussão:

  • [NOME]: [Resumo da intervenção]
  • [NOME]: [Resumo da intervenção]
  • [NOME]: [Resumo da intervenção]

Deliberação: [Decisão tomada pelo comitê]

Votação (se aplicável):

  • A favor: [N]
  • Contra: [N]
  • Abstenções: [N]

Ações Decorrentes:

#AçãoResponsávelPrazo
A-001[AÇÃO][NOME][DATA]
A-002[AÇÃO][NOME][DATA]

4.5 Encaminhamentos e Novas Pendências​

#PendênciaResponsávelPrazoPrioridade
P-XXX[NOVA PENDÊNCIA][NOME][DATA][Alta/Média/Baixa]

4.6 Próxima Reunião​

  • Data: [DD/MM/AAAA]
  • Horário: [HH:MM]
  • Local: [LOCAL]
  • Pauta preliminar: [TEMAS PREVISTOS]

4.7 Encerramento e Assinaturas​

Encerramento: Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às [HH:MM].

Lavrada por: [NOME] - [CARGO]

FunçãoNomeAssinatura
Presidente[NOME]_____________
Secretário[NOME]_____________

5. Índice de Atas​

5.1 Atas do Ano Corrente (2025)​

Histórico

Até a presente data (15/12/2025), não há atas formais registradas. O Comitê de Privacidade ainda não foi formalizado. As decisões são tomadas pelo DPO de forma informal.

NºDataTipoPrincipais DeliberaçõesLink
--Nenhuma ata registrada--

5.2 Atas de Anos Anteriores​

AnoTotal de ReuniõesOrdináriasExtraordináriasArquivo
2024000-
2023000-

6. Registro de Deliberações​

6.1 Deliberações do Ano Corrente​

IDDataTemaDeliberaçãoStatus
--Nenhuma deliberação formal registrada--

6.2 Deliberações por Tema​

TemaQuantidade YTDImplementadasPendentes
Políticas000
Incidentes000
Terceiros000
Processos000
Treinamento000

7. Controle de Pendências​

7.1 Pendências Abertas​

IDOrigemDescriçãoResponsávelPrazoStatusPrioridade
--Nenhuma pendência registrada----

7.2 Pendências Atrasadas​

IDDescriçãoResponsávelPrazo OriginalAtrasoJustificativaNova Data
-Nenhuma pendência atrasada-----

7.3 Pendências Concluídas (Último Trimestre)​

IDDescriçãoResponsávelPrazoData ConclusãoEvidência
-Nenhuma pendência concluída----

8. Temas Recorrentes em Pauta​

8.1 Pauta Padrão (Ordinária)​

#ItemTipoFrequência
1Aprovação da ata anteriorDeliberativoToda reunião
2Status das pendênciasInformativoToda reunião
3Métricas de privacidadeInformativoMensal
4Incidentes do períodoInformativoMensal
5DSARs recebidasInformativoMensal
6Novos terceiros/fornecedoresDeliberativoQuando houver
7Atualizações regulatóriasInformativoQuando houver
8Projetos com impacto em privacidadeDeliberativoQuando houver
9Outros assuntosVariávelToda reunião

8.2 Temas Específicos por Período​

PeríodoTema Especial
JaneiroRevisão anual do programa de privacidade
MarçoPlanejamento de treinamentos
JunhoRevisão semestral de métricas
SetembroPreparação para auditoria
DezembroFechamento anual e metas para próximo ano

9. Métricas do Comitê​

9.1 Indicadores de Funcionamento​

MétricaMetaResultado YTD
Reuniões ordinárias realizadas12/ano0
Taxa de quórum atingido100%N/A
Pendências concluídas no prazo≥ 85%N/A
Deliberações implementadas≥ 90%N/A
Tempo médio de reunião≤ 90 minN/A

9.2 Participação dos Membros​

MembroReuniões PossíveisPresençasTaxa
Pedro Henrique Rosa Barbosa00N/A

10. Arquivo de Atas​

10.1 Organização do Arquivo​

atas-comite/
├── 2024/
│   ├── ATA-001-2024-ORDINARIA.pdf
│   ├── ATA-002-2024-ORDINARIA.pdf
│   └── ATA-003-2024-EXTRAORDINARIA.pdf
├── 2023/
│   └── [ATAS_ARQUIVADAS]
└── anexos/
    ├── apresentacoes/
    └── documentos-suporte/

10.2 Retenção​

  • Atas: Permanente
  • Anexos e apresentações: 5 anos
  • Gravações (se houver): 1 ano

11. Atas Registradas​

Sem Registros

Nenhuma ata registrada até a presente data. Esta seção será atualizada quando o Comitê de Privacidade for formalizado e as reuniões iniciarem.

12. Controle de Versões​

12.1 Periodicidade de Atualização​

  • Registro de nova ata: Até 5 dias úteis após a reunião
  • Atualização de pendências: Semanal
  • Consolidação de deliberações: Mensal
  • Arquivamento: Anual

12.2 Histórico​

VersãoDataAutorAlteração
1.015/12/2025Pedro Henrique Rosa BarbosaVersão inicial (estrutura modelo)

13. Aprovação​

FunçãoNomeData
DPO / Diretor de TecnologiaPedro Henrique Rosa Barbosa15/12/2025

Anexos​

  • Anexo A: Regimento Interno do Comitê
  • Anexo B: Template de Ata em Word
  • Anexo C: Template de Pauta
  • Anexo D: Calendário de Reuniões do Ano
  • Anexo E: Histórico Completo de Deliberações