Biblioteca LGPD | iScholar
Bem-vindo à biblioteca completa de documentação LGPD para o iScholar, que atua como operador de dados para instituições de ensino.
Sobre esta Biblioteca
Esta documentação foi desenvolvida especificamente para o contexto de ERP escolar que processa dados de crianças e adolescentes, onde os requisitos de conformidade são significativamente mais rigorosos.
Contexto Regulatório
O tratamento de dados de menores de idade em larga escala classifica automaticamente a empresa como de alto risco, excluindo-a das flexibilizações para agentes de pequeno porte e exigindo documentação robusta.
Estrutura da Biblioteca
| Categoria | Documentos | Obrigatórios | Recomendados |
|---|---|---|---|
| 01 - Governança e Estrutura | 6 | 3 | 3 |
| 02 - Políticas | 10 | 8 | 2 |
| 03 - Procedimentos Operacionais | 10 | 8 | 2 |
| 04 - Registros e Inventários | 8 | 6 | 2 |
| 05 - Contratos e Aditivos | 9 | 9 | 0 |
| 06 - Avaliações e Relatórios | 6 | 2 | 4 |
| 07 - Treinamento e Conscientização | 6 | 2 | 4 |
| 08 - Due Diligence e Certificações | 6 | 1 | 5 |
| TOTAL | 61 | 39 | 22 |
Como Utilizar
Legenda de Status
- Obrigatório: Documento exigido pela LGPD ou essencial para demonstrar conformidade
- Recomendado: Documento que fortalece o programa de privacidade, mas não é estritamente obrigatório
Campos de Personalização
Todos os templates contêm campos marcados com [PREENCHER] que devem ser substituídos pelas informações específicas da sua organização.
Priorização Recomendada
- Fase 1 - Fundação: Documentos 1.1-1.3, 4.1-4.2, 5.1
- Fase 2 - Políticas Core: Documentos 2.1-2.8, 3.1-3.7
- Fase 3 - Operacionalização: Demais documentos obrigatórios
- Fase 4 - Maturidade: Documentos recomendados