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Registro de Incidentes de Segurança

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Código: REG-INC-001 Versão: 1.0 Última Atualização: 01 de dezembro de 2025 Responsável: Pedro Henrique Rosa Barbosa

1. Objetivo​

Documentar todos os incidentes de segurança que envolvam ou possam envolver dados pessoais, conforme exigido pelo Art. 48 da LGPD, mantendo registro detalhado para fins de compliance, aprendizado e comunicação com ANPD e titulares quando necessário.

1.1 Escopo​

Este registro abrange:

  • Incidentes confirmados de segurança da informação
  • Suspeitas de vazamento de dados
  • Acessos não autorizados
  • Perda ou destruição acidental de dados
  • Qualquer evento que comprometa a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de dados pessoais
  • Art. 48 da LGPD: Comunicação de incidentes à ANPD e titulares
  • Art. 46: Medidas de segurança
  • Art. 50: Boas práticas e governança

2. Classificação de Severidade​

2.1 Níveis de Severidade​

NívelClassificaçãoCritériosPrazo Comunicação ANPD
S1CríticoVazamento massivo, dados sensíveis/menores, impacto público2 dias úteis
S2AltoAcesso não autorizado a dados pessoais, múltiplos titulares2 dias úteis
S3MédioIncidente contido, poucos titulares, dados não sensíveis5 dias úteis
S4BaixoSuspeita não confirmada, dados técnicos apenasNão obrigatório

2.2 Matriz de Classificação​

Tipo de Dado1-10 titulares11-100 titulares100+ titulares
Dados sensíveis/menoresS1S1S1
Identificação diretaS2S2S1
Dados de contatoS3S2S2
Dados técnicosS4S3S3

3. Template de Registro de Incidente​

3.1 Identificação​

CampoValor
Número do IncidenteINC-[ANO]-[SEQUENCIAL]
Data/Hora Detecção[DD/MM/AAAA HH:MM]
Data/Hora Ocorrência[DD/MM/AAAA HH:MM] (se conhecida)
Quem Detectou[NOME/ÁREA/SISTEMA]
Canal de Reporte[E-mail/Sistema/Verbal/Monitoramento]
Classificação Inicial[S1/S2/S3/S4]
Status[Aberto/Em Investigação/Contido/Resolvido/Fechado]

3.2 Descrição do Incidente​

CampoDescrição
Resumo[Descrição breve do incidente em 2-3 frases]
Descrição Detalhada[Narrativa completa do ocorrido]
Sistemas Afetados[Lista de sistemas/aplicações]
Ambiente[Produção/Homologação/Desenvolvimento]
Vetor de Ataque[Phishing/Vulnerabilidade/Insider/Malware/Outro]
Indicadores de Comprometimento[IPs, hashes, URLs suspeitas]

3.3 Dados Afetados​

CampoInformação
Categorias de Dados[Identificação/Sensíveis/Financeiros/Técnicos]
Dados de Menores[Sim/Não] - Quantidade estimada: [N]
Dados Sensíveis[Sim/Não] - Tipo: [ESPECIFICAR]
Volume Estimado[Número de registros]
Titulares AfetadosQuantidade: [N] - Categorias: [ESPECIFICAR]
Controladores Afetados[Lista de escolas/clientes afetados]

3.4 Análise de Impacto​

AspectoAvaliação
Risco aos Titulares[Alto/Médio/Baixo] - Justificativa: [TEXTO]
Possíveis Danos[Discriminação/Fraude/Dano moral/Financeiro]
Probabilidade de Dano[Alta/Média/Baixa]
Reversibilidade[Reversível/Parcialmente/Irreversível]
Dados Criptografados[Sim/Não/Parcialmente]

3.5 Causa Raiz​

CampoAnálise
Causa Imediata[O que causou diretamente o incidente]
Causa Raiz[Por que a causa imediata foi possível]
Fatores Contribuintes[Processos, pessoas, tecnologia]
Vulnerabilidade Explorada[CVE se aplicável, ou descrição]

3.6 Contenção e Resposta​

AçãoData/HoraResponsávelStatus
[Ação de contenção 1][TIMESTAMP][NOME][STATUS]
[Ação de contenção 2][TIMESTAMP][NOME][STATUS]
[Ação de erradicação][TIMESTAMP][NOME][STATUS]
[Ação de recuperação][TIMESTAMP][NOME][STATUS]

3.7 Comunicações Realizadas​

DestinatárioData/HoraMeioResponsávelProtocolo
ANPD[DATA][Formulário online][DPO][NÚMERO]
Controlador(es)[DATA][E-mail][DPO][NÚMERO]
Titulares[DATA][E-mail/Site][DPO]N/A
Imprensa[DATA][Nota][Comunicação]N/A

3.8 Lições Aprendidas​

AspectoAnálise
O que funcionou bem[TEXTO]
O que precisa melhorar[TEXTO]
Gaps identificados[TEXTO]
Recomendações[TEXTO]

3.9 Plano de Remediação​

#AçãoResponsávelPrazoStatusEvidência
1[AÇÃO][NOME][DATA][STATUS][LINK/DOC]
2[AÇÃO][NOME][DATA][STATUS][LINK/DOC]
3[AÇÃO][NOME][DATA][STATUS][LINK/DOC]

3.10 Fechamento​

CampoInformação
Data de Fechamento[DD/MM/AAAA]
Classificação Final[S1/S2/S3/S4]
Tempo Total de Resolução[X dias/horas]
Custo Estimado[R$ X.XXX,XX]
Aprovado por[NOME] - [CARGO]

4. Histórico de Incidentes​

4.1 Incidentes de 2025​

Histórico

Até a presente data (15/12/2025), nenhum incidente de segurança envolvendo dados pessoais foi registrado na iScholar.

IDDataClassificaçãoDescrição ResumidaTitularesStatusANPD
---Nenhum incidente registrado---

4.2 Incidentes Anteriores (Arquivo)​

AnoTotal de IncidentesS1S2S3S4Comunicados ANPD
2024000000
2023000000

5. Métricas de Incidentes​

5.1 KPIs de Resposta​

MétricaMetaResultado Atual
Tempo médio de detecção (MTTD)< 24hN/A (sem incidentes)
Tempo médio de resposta (MTTR)< 4hN/A (sem incidentes)
Tempo médio de resolução< 72hN/A (sem incidentes)
Taxa de comunicação ANPD no prazo100%N/A (sem incidentes)
Taxa de reincidência< 5%N/A (sem incidentes)

5.2 Distribuição por Tipo​

Tipo de IncidenteQuantidade YTD% do Total
Acesso não autorizado00%
Vazamento de dados00%
Phishing/Engenharia social00%
Malware00%
Erro humano00%
Outros00%

5.3 Distribuição por Severidade​

SeveridadeQuantidade YTD% do Total
S1 - Crítico00%
S2 - Alto00%
S3 - Médio00%
S4 - Baixo00%

6. Fluxo de Gestão de Incidentes​

┌─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────┐
│                    FLUXO DE RESPOSTA A INCIDENTES                            │
├─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────┤
│                                                                              │
│  ┌──────────┐    ┌──────────┐    ┌──────────┐    ┌──────────┐              │
│  │  1.      │    │  2.      │    │  3.      │    │  4.      │              │
│  │ DETECÇÃO │───>│ TRIAGEM  │───>│ CONTENÇÃO│───>│ ANÁLISE  │              │
│  │          │    │          │    │          │    │          │              │
│  └──────────┘    └──────────┘    └──────────┘    └──────────┘              │
│       │              │                               │                      │
│       │         Classificar                     Causa raiz                  │
│       │         severidade                      identificada                │
│       │              │                               │                      │
│       │              ▼                               ▼                      │
│       │         ┌─────────────────────────────────────────┐                │
│       │         │  S1/S2: Comunicar ANPD em 2 dias úteis  │                │
│       │         │  Comunicar Controladores imediatamente  │                │
│       │         └─────────────────────────────────────────┘                │
│       │                                              │                      │
│       │                                              ▼                      │
│  ┌──────────┐    ┌──────────┐    ┌──────────┐    ┌──────────┐              │
│  │  8.      │    │  7.      │    │  6.      │    │  5.      │              │
│  │ FECHAM.  │<───│ LIÇÕES   │<───│ COMUNIC. │<───│ REMEDIAÇÃO│             │
│  │          │    │ APREND.  │    │ TITULARES│    │          │              │
│  └──────────┘    └──────────┘    └──────────┘    └──────────┘              │
│                                                                              │
└─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────┘

7. Comunicação à ANPD​

7.1 Quando Comunicar​

Conforme Art. 48, § 1º, comunicar à ANPD quando o incidente:

  • Puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares
  • Envolver dados sensíveis ou de menores
  • Afetar grande número de titulares
  • Tiver potencial de causar danos materiais ou morais

7.2 Conteúdo da Comunicação​

InformaçãoDescrição
Natureza dos dados afetadosCategorias e tipos
Titulares envolvidosQuantidade e categorias
Medidas técnicas de segurançaUtilizadas para proteção
Riscos relacionadosPossíveis impactos
Medidas adotadasPara reverter/mitigar
Motivos da demoraSe comunicação não for imediata

7.3 Canal de Comunicação​

8. Responsabilidades​

PapelResponsabilidades no Incidente
DPOCoordenação geral, comunicação ANPD, decisões de comunicação
TI/SegurançaDetecção, contenção, análise técnica, remediação
JurídicoAvaliação de riscos legais, apoio em comunicações
ComunicaçãoComunicação externa (se necessário)
OperaçõesInterface com controladores (escolas)
Alta DireçãoAprovação de comunicações S1/S2

9. Controle de Revisões​

9.1 Periodicidade​

  • Revisão do registro: Mensal
  • Revisão do procedimento: Anual
  • Simulação de incidente: Semestral

9.2 Histórico​

VersãoDataAutorAlteração
1.015/12/2025Pedro Henrique Rosa BarbosaVersão inicial

10. Aprovação​

FunçãoNomeData
DPO / Diretor de TecnologiaPedro Henrique Rosa Barbosa15/12/2025

Anexos​

  • Anexo A: Formulário de Reporte Inicial de Incidente
  • Anexo B: Checklist de Resposta a Incidentes
  • Anexo C: Template de Comunicação à ANPD
  • Anexo D: Template de Comunicação aos Titulares
  • Anexo E: Matriz de Escalação