Programa de Treinamento LGPD
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Obrigatório
Código: PROG-TREIN-001
Versão: 1.0
Aprovação: [PREENCHER_DATA]
Responsável: [PREENCHER_NOME_DPO]
1. Objetivo
Estabelecer um programa estruturado de capacitação para garantir que todos os colaboradores da [PREENCHER_RAZAO_SOCIAL] compreendam suas responsabilidades em relação à proteção de dados pessoais e estejam aptos a aplicar os princípios da LGPD em suas atividades.
2. Escopo
2.1 Público-Alvo
| Público | Obrigatoriedade | Módulos |
|---|
| Todos os colaboradores | Obrigatório | Módulo Geral |
| Desenvolvimento | Obrigatório | Geral + Privacy by Design |
| Suporte/Operações | Obrigatório | Geral + Direitos dos Titulares |
| Comercial | Obrigatório | Geral + Contratos |
| RH | Obrigatório | Geral + Dados de Colaboradores |
| Marketing | Obrigatório | Geral + Consentimento |
| Gestores | Obrigatório | Geral + Gestão de Privacidade |
| Champions de Privacidade | Obrigatório | Formação Avançada |
| Terceiros com acesso a dados | Obrigatório | Módulo Terceiros |
2.2 Momentos de Aplicação
| Momento | Treinamento | Prazo |
|---|
| Admissão | Módulo Geral + Específico | Primeiros 30 dias |
| Reciclagem | Módulo Geral | Anual |
| Mudança de função | Módulo específico da nova função | 15 dias |
| Atualização regulatória | Módulo específico | Conforme necessidade |
3. Estrutura dos Módulos
3.1 Módulo Geral (Obrigatório para Todos)
| Item | Descrição |
|---|
| Carga horária | 2 horas |
| Formato | Online assíncrono + Quiz |
| Nota mínima | 70% |
| Validade | 12 meses |
Conteúdo:
- Introdução à LGPD
- O que é a LGPD
- Por que foi criada
- Nosso papel como operador
- Conceitos Fundamentais
- Dado pessoal e dado sensível
- Titular, controlador, operador
- Tratamento de dados
- Princípios da LGPD
- Finalidade, adequação, necessidade
- Transparência, segurança, prevenção
- Bases Legais
- Quando podemos tratar dados
- Consentimento e outras bases
- Direitos dos Titulares
- Quais são os direitos
- Como respondemos
- Dados de Menores
- Requisitos especiais
- Nosso contexto educacional
- Segurança da Informação
- Boas práticas
- Senhas e acessos
- Incidentes de Segurança
- O que é um incidente
- Como reportar
- Nossas Políticas
- Políticas internas
- Onde encontrar
- Consequências
- Sanções da LGPD
- Consequências internas
3.2 Módulos Específicos por Área
Desenvolvimento - Privacy by Design (4h)
- Princípios de Privacy by Design
- Minimização de dados no código
- Segurança no desenvolvimento
- Checklist de privacidade para features
- Exercícios práticos
Suporte/Operações - Direitos dos Titulares (3h)
- Tipos de solicitações
- Como identificar uma solicitação
- Fluxo de atendimento
- Validação de identidade
- Prazos e SLAs
- Simulação de atendimentos
Comercial - Contratos e DPAs (2h)
- DPA e sua importância
- Cláusulas essenciais
- Relacionamento com controladores
- Obrigações contratuais
- Perguntas frequentes de clientes
RH - Dados de Colaboradores (2h)
- Dados tratados pelo RH
- Bases legais aplicáveis
- Retenção de dados de colaboradores
- Terceirização e compartilhamento
- Admissão e desligamento
Marketing - Consentimento e Cookies (2h)
- Quando obter consentimento
- Requisitos de validade
- Gestão de preferências
- Cookies e rastreamento
- E-mail marketing conforme LGPD
Gestores - Gestão de Privacidade (2h)
- Papel do gestor
- Supervisão de conformidade
- Identificação de riscos
- Reporte de não-conformidades
- Suporte aos Champions
Público: Champions de Privacidade designados
Formato: Presencial/Ao vivo + Atividades práticas
Conteúdo:
- LGPD aprofundada (2h)
- Nosso programa de privacidade (1h)
- Mapeamento de dados na prática (1h)
- Avaliação de riscos (1h)
- Atendimento a titulares (1h)
- Gestão de incidentes (1h)
- Workshop: casos da área (1h)
4. Metodologia
| Formato | Uso | Vantagens |
|---|
| E-learning | Módulo Geral, Reciclagem | Escalável, flexível |
| Ao vivo (online) | Módulos específicos | Interativo, tira-dúvidas |
| Presencial | Champions, workshops | Networking, prática |
| Pílulas | Conscientização contínua | Manutenção de cultura |
4.2 Recursos Didáticos
- Vídeos explicativos
- Infográficos
- Estudos de caso
- Quizzes interativos
- Simulações práticas
- Material de apoio (PDF)
4.3 Avaliação de Aprendizagem
| Tipo | Aplicação | Critério |
|---|
| Quiz final | Todos os módulos | Nota mínima 70% |
| Estudo de caso | Módulos específicos | Avaliação qualitativa |
| Simulação prática | Operações, Champions | Desempenho satisfatório |
5. Calendário
5.1 Cronograma Anual
| Mês | Atividade |
|---|
| Janeiro | Planejamento anual, atualização de conteúdos |
| Fevereiro | Início do ciclo de reciclagem |
| Março | Formação de novos Champions |
| Abril | Módulos específicos (Desenvolvimento) |
| Maio | Módulos específicos (Operações) |
| Junho | Avaliação de meio de ano |
| Julho | Módulos específicos (Comercial, RH) |
| Agosto | Campanha Dia da Proteção de Dados (28/01 - adiantado) |
| Setembro | Módulos específicos (Marketing) |
| Outubro | Simulação de incidentes |
| Novembro | Reciclagem de Champions |
| Dezembro | Fechamento do ciclo, relatório anual |
5.2 Treinamentos Admissionais
- Frequência: Conforme demanda de admissões
- Responsável: RH + DPO
- Prazo: Até 30 dias da admissão
6. Responsabilidades
| Função | Responsabilidades |
|---|
| DPO | Definir conteúdo, aprovar materiais, avaliar eficácia |
| RH | Operacionalizar treinamentos, controlar participação |
| Gestores | Garantir participação da equipe, reforçar conteúdo |
| Colaboradores | Participar, aplicar conhecimento, reportar dúvidas |
| Champions | Multiplicar conhecimento na área |
7. Indicadores
7.1 KPIs de Treinamento
| Indicador | Meta | Frequência |
|---|
| Taxa de conclusão (Geral) | ≥ 95% | Mensal |
| Taxa de aprovação | ≥ 90% | Mensal |
| Tempo médio até conclusão (admissão) | ≤ 30 dias | Mensal |
| Cobertura de reciclagem | 100% | Anual |
| Satisfação com treinamento | ≥ 4.0/5.0 | Por módulo |
7.2 Avaliação de Eficácia
| Método | Frequência |
|---|
| Pesquisa de satisfação | Após cada módulo |
| Avaliação de conhecimento (antes/depois) | Módulos específicos |
| Incidentes relacionados a comportamento | Mensal |
| Taxa de clique em simulações de phishing | Trimestral |
8. Materiais
8.1 Repositório
Todos os materiais estão disponíveis em: [PREENCHER_URL_INTRANET]
8.2 Documentos Relacionados
- Material de Treinamento - Módulo Geral
- Materiais de Treinamento - Módulos Específicos
- Questionários de Avaliação
- Materiais de Conscientização
- Modelo de Certificado
9. Orçamento
| Item | Valor Anual |
|---|
| Plataforma de e-learning | R$ [PREENCHER] |
| Produção de conteúdo | R$ [PREENCHER] |
| Treinamentos presenciais | R$ [PREENCHER] |
| Materiais de conscientização | R$ [PREENCHER] |
| Total | R$ [PREENCHER] |
10. Revisão
Este programa será revisado:
- Anualmente
- Quando houver mudanças regulatórias significativas
- Quando indicadores mostrarem necessidade
Aprovação
| Função | Nome | Data | Assinatura |
|---|
| DPO | [PREENCHER] | [DATA] | _____________ |
| RH | [PREENCHER] | [DATA] | _____________ |
| Diretor | [PREENCHER] | [DATA] | _____________ |
Histórico
| Versão | Data | Alteração |
|---|
| 1.0 | [PREENCHER] | Versão inicial |