Modelo de Certificado
Código: TREIN-CERT-001 Versão: 1.0 Responsável: [PREENCHER_NOME_DPO]
1. Objetivo
Estabelecer o modelo padrão de certificado de conclusão dos treinamentos de LGPD e proteção de dados, bem como o processo de emissão e armazenamento de evidências de capacitação.
2. Modelo de Certificado de Conclusão
2.1 Layout do Certificado
┌─────────────────────────────────────────────────────────────────┐
│ │
│ [LOGO DA EMPRESA] │
│ │
│ CERTIFICADO │
│ │
│ Certificamos que │
│ │
│ [NOME COMPLETO DO COLABORADOR] │
│ │
│ concluiu com aproveitamento o treinamento │
│ │
│ [NOME DO MÓDULO/TREINAMENTO] │
│ │
│ com carga horária de [X] horas, abordando os temas: │
│ │
│ • [Tema 1] │
│ • [Tema 2] │
│ • [Tema 3] │
│ │
│ Nota obtida: [XX]% │
│ │
│ [CIDADE], [DATA POR EXTENSO] │
│ │
│ Válido até: [DATA DE VALIDADE] │
│ │
│ │
│ _______________________ _______________________ │
│ [NOME DO DPO] [NOME DO RH] │
│ Encarregado de Proteção Recursos Humanos │
│ de Dados │
│ │
│ Código de verificação: [CÓDIGO_ÚNICO] │
│ Verificar em: [URL_VERIFICACAO] │
│ │
└─────────────────────────────────────────────────────────────────┘
2.2 Especificações Visuais
| Elemento | Especificação |
|---|---|
| Formato | A4 paisagem (297x210mm) |
| Margem | 15mm em todas as bordas |
| Logo | Centralizado, altura máxima 30mm |
| Título "Certificado" | Fonte 24pt, negrito |
| Nome do colaborador | Fonte 18pt, negrito |
| Nome do módulo | Fonte 16pt, itálico |
| Demais textos | Fonte 12pt, regular |
| Borda | Linha dupla, cor institucional |
| Fundo | Branco ou tom claro institucional |
| Assinaturas | Digitais (imagem) ou espaço para físicas |
3. Informações Obrigatórias
3.1 Dados do Colaborador
| Campo | Descrição | Obrigatório |
|---|---|---|
| Nome completo | Conforme cadastro | Sim |
| CPF | Parcialmente mascarado (*.XXX.XXX-) | Opcional |
| Matrícula | Identificador interno | Sim |
| Área/Departamento | Lotação atual | Opcional |
3.2 Dados do Treinamento
| Campo | Descrição | Obrigatório |
|---|---|---|
| Nome do módulo | Título oficial do treinamento | Sim |
| Código do módulo | Identificador único | Sim |
| Carga horária | Total em horas | Sim |
| Conteúdo programático | Lista de temas abordados | Sim |
| Data de conclusão | DD/MM/AAAA | Sim |
| Nota obtida | Percentual de aproveitamento | Sim |
| Validade | Data de expiração | Sim |
3.3 Dados de Verificação
| Campo | Descrição | Obrigatório |
|---|---|---|
| Código único | Hash ou UUID do certificado | Sim |
| URL de verificação | Link para validar autenticidade | Recomendado |
| QR Code | Para verificação rápida | Opcional |
| Assinatura digital | Do DPO e/ou RH | Recomendado |
4. Tipos de Certificado por Módulo
4.1 Certificado - Módulo Geral
Título: Certificado de Conclusão - Fundamentos da LGPD
Temas listados:
- Introdução à LGPD
- Conceitos Fundamentais
- Princípios da Lei
- Bases Legais para Tratamento
- Direitos dos Titulares
- Dados de Menores
- Segurança da Informação
- Incidentes de Segurança
- Políticas Internas
- Responsabilidades e Sanções
Carga horária: 2 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
4.2 Certificado - Módulos Específicos
Desenvolvimento - Privacy by Design
Título: Certificado de Conclusão - Privacy by Design para Desenvolvedores
Temas listados:
- Princípios de Privacy by Design
- Minimização de Dados no Código
- Segurança no Desenvolvimento
- Checklist de Privacidade
Carga horária: 4 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
Suporte - Direitos dos Titulares
Título: Certificado de Conclusão - Atendimento a Direitos dos Titulares
Temas listados:
- Tipos de Solicitações
- Fluxo de Atendimento
- Validação de Identidade
- Prazos e SLAs
Carga horária: 3 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
Comercial - Contratos e DPAs
Título: Certificado de Conclusão - Contratos e Acordos de Processamento de Dados
Temas listados:
- DPA e sua Importância
- Cláusulas Essenciais
- Relacionamento com Controladores
- Obrigações Contratuais
Carga horária: 2 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
RH - Dados de Colaboradores
Título: Certificado de Conclusão - Proteção de Dados de Colaboradores
Temas listados:
- Dados Tratados pelo RH
- Bases Legais Aplicáveis
- Retenção e Descarte
- Admissão e Desligamento
Carga horária: 2 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
Marketing - Consentimento e Cookies
Título: Certificado de Conclusão - Consentimento e Marketing Digital
Temas listados:
- Requisitos do Consentimento
- Gestão de Preferências
- Cookies e Rastreamento
- E-mail Marketing Conforme LGPD
Carga horária: 2 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
Gestores - Gestão de Privacidade
Título: Certificado de Conclusão - Gestão de Privacidade para Líderes
Temas listados:
- Papel do Gestor
- Supervisão de Conformidade
- Identificação de Riscos
- Suporte aos Champions
Carga horária: 2 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 70%
4.3 Certificado - Formação de Champions
Título: Certificado de Formação - Champion de Privacidade
Temas listados:
- LGPD Aprofundada
- Programa de Privacidade Corporativo
- Mapeamento de Dados na Prática
- Avaliação de Riscos
- Atendimento a Titulares
- Gestão de Incidentes
- Workshop Prático
Carga horária: 8 horas Validade: 12 meses Nota mínima: 80%
Diferencial: Certificado com selo especial de Champion
5. Processo de Emissão
5.1 Fluxo de Emissão
┌──────────────┐ ┌──────────────┐ ┌──────────────┐
│ CONCLUSÃO │──▶│ VERIFICAÇÃO │──▶│ GERAÇÃO │
│ do Módulo │ │ de Aprovação │ │ Automática │
└──────────────┘ └──────────────┘ └──────────────┘
│
▼
┌──────────────┐ ┌──────────────┐ ┌──────────────┐
│ REGISTRO no │◀──│ ENVIO ao │◀──│ARMAZENAMENTO │
│ Histórico │ │ Colaborador │ │ no Sistema │
└──────────────┘ └──────────────┘ └──────────────┘
5.2 Etapas Detalhadas
| Etapa | Responsável | Ação | Prazo |
|---|---|---|---|
| 1. Conclusão | Colaborador | Finaliza módulo com aprovação | - |
| 2. Verificação | Sistema | Valida nota ≥ mínima | Automático |
| 3. Geração | Sistema | Cria certificado PDF | Automático |
| 4. Armazenamento | Sistema | Salva em repositório seguro | Automático |
| 5. Envio | Sistema | E-mail para colaborador | Até 24h |
| 6. Registro | RH/Sistema | Atualiza histórico de treinamento | Automático |
5.3 Emissão Manual
Para casos especiais (treinamentos presenciais, externos):
- Instrutor/DPO preenche formulário de conclusão
- RH valida informações
- DPO aprova emissão
- Sistema gera certificado
- Envio ao colaborador
6. Armazenamento de Evidências
6.1 O que Armazenar
| Evidência | Formato | Retenção |
|---|---|---|
| Certificado emitido | 5 anos após desligamento | |
| Registro de conclusão | Banco de dados | 5 anos após desligamento |
| Nota e respostas | Banco de dados | 5 anos após desligamento |
| Log de acesso ao módulo | Banco de dados | 2 anos |
| Aceite de termos | Banco de dados | Enquanto vínculo ativo |
6.2 Organização
Estrutura de pastas (se físico/rede):
/treinamentos
/[ano]
/[mes]
/[codigo_modulo]
- [matricula]_[nome]_certificado.pdf
- registro_conclusao.xlsx
No sistema:
- Registro vinculado ao perfil do colaborador
- Consulta disponível para o próprio, gestor e RH
- Relatórios gerenciais por área/período
6.3 Backup e Segurança
| Controle | Descrição |
|---|---|
| Backup | Diário, com retenção de 30 dias |
| Acesso | Restrito a RH, DPO e sistema |
| Criptografia | Dados em repouso criptografados |
| Integridade | Hash do certificado armazenado |
7. Verificação de Autenticidade
7.1 Página de Verificação
URL: [PREENCHER_URL]/verificar-certificado
Campos de entrada:
- Código do certificado
- CPF do colaborador (opcional, para maior segurança)
Retorno se válido:
✅ CERTIFICADO VÁLIDO
Nome: [Nome do colaborador]
Módulo: [Nome do módulo]
Data de conclusão: [DD/MM/AAAA]
Validade: [DD/MM/AAAA]
Status: [Válido/Expirado]
Retorno se inválido:
❌ CERTIFICADO NÃO ENCONTRADO
O código informado não corresponde a nenhum
certificado em nossa base de dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato:
[EMAIL_RH]
7.2 QR Code
Cada certificado pode conter QR Code que:
- Direciona para página de verificação
- Preenche automaticamente o código
- Permite validação rápida por terceiros
8. Renovação e Reciclagem
8.1 Política de Validade
| Módulo | Validade | Reciclagem |
|---|---|---|
| Geral | 12 meses | Obrigatória anualmente |
| Específicos | 12 meses | Obrigatória anualmente |
| Champions | 12 meses | Obrigatória anualmente |
8.2 Notificações de Vencimento
| Momento | Ação |
|---|---|
| 60 dias antes | E-mail informativo |
| 30 dias antes | E-mail + notificação ao gestor |
| 15 dias antes | E-mail urgente + alerta no sistema |
| Vencido | Bloqueio de novo certificado até conclusão |
8.3 Processo de Reciclagem
- Colaborador recebe notificação de vencimento
- Acessa módulo de reciclagem (versão resumida)
- Realiza avaliação
- Se aprovado, novo certificado é emitido
- Validade renovada por mais 12 meses
9. Relatórios Gerenciais
9.1 Relatório de Cobertura
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Total de colaboradores | Headcount ativo |
| Com módulo geral válido | Quantidade e % |
| Com módulo específico válido | Por área |
| Vencidos | Quantidade e % |
| Nunca realizados | Quantidade e % |
9.2 Relatório por Área
| Área | Total | Geral OK | Específico OK | Vencidos |
|---|---|---|---|---|
| [Área 1] | [X] | [X] (Y%) | [X] (Y%) | [X] (Y%) |
| [Área 2] | [X] | [X] (Y%) | [X] (Y%) | [X] (Y%) |
| ... | ... | ... | ... | ... |
| Total | [X] | [X] (Y%) | [X] (Y%) | [X] (Y%) |
9.3 Indicadores
| KPI | Meta | Atual |
|---|---|---|
| Cobertura módulo geral | ≥ 95% | [X]% |
| Cobertura específicos | ≥ 90% | [X]% |
| Taxa de renovação no prazo | ≥ 90% | [X]% |
| Tempo médio até conclusão (admissão) | ≤ 30 dias | [X] dias |
10. Modelos para Download
10.1 Template Editável
Disponível em: [PREENCHER_URL_TEMPLATE]
Formatos:
- Word (.docx) - para personalização
- PowerPoint (.pptx) - para design
- PDF - versão final bloqueada
10.2 Elementos Gráficos
- Logo em alta resolução
- Paleta de cores institucional
- Padrão de borda
- Selos especiais (Champion, etc.)
11. Considerações Legais
11.1 Validade do Certificado
O certificado emitido pela [PREENCHER_RAZAO_SOCIAL]:
- Comprova a participação e aprovação no treinamento interno
- Pode ser utilizado como evidência de conformidade
- Não substitui certificações profissionais externas
- Tem validade interna conforme política da empresa
11.2 Uso de Dados
Os dados do certificado (nome, CPF) são tratados:
- Base legal: Execução de contrato de trabalho
- Finalidade: Registro de capacitação e evidência de conformidade
- Compartilhamento: Auditorias, quando necessário
- Retenção: Conforme tabela de temporalidade (5 anos após desligamento)
12. Responsabilidades
| Função | Responsabilidade |
|---|---|
| DPO | Aprovar conteúdo, assinar certificados |
| RH | Operacionalizar emissão, manter registros |
| TI | Manter sistema de emissão e verificação |
| Gestores | Garantir conclusão pela equipe |
| Colaborador | Completar treinamentos, guardar certificado |
Histórico
| Versão | Data | Alteração |
|---|---|---|
| 1.0 | [PREENCHER] | Versão inicial |