Histórico de Incidentes de Segurança
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Obrigatório
Código : REG-INC-001
Versão : 1.0
Última Atualização : [PREENCHER_DATA]
Responsável : [PREENCHER_NOME_DPO]
Classificação : Confidencial
Referência Legal : Art. 48 da LGPD
1. Objetivo
Este documento mantém o registro histórico de todos os incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, incluindo as medidas adotadas, comunicações realizadas e lições aprendidas. O registro é exigido pelo Art. 48 da LGPD e é essencial para:
Demonstrar conformidade regulatória
Evidenciar capacidade de resposta
Identificar tendências e padrões
Subsidiar processos de due diligence
Atender auditorias e fiscalizações
2. Resumo Executivo
2.1 Visão Geral (Últimos 3 Anos)
Ano Total de Incidentes Graves Comunicados à ANPD Comunicados a Titulares [ANO ATUAL] [X] [X] [X] [X] [ANO-1] [X] [X] [X] [X] [ANO-2] [X] [X] [X] [X] Total [X] [X] [X] [X]
2.2 Classificação por Tipo
Tipo de Incidente Quantidade % do Total Acesso não autorizado [X] [XX]% Vazamento de dados [X] [XX]% Perda de dados [X] [XX]% Indisponibilidade [X] [XX]% Malware/Ransomware [X] [XX]% Phishing [X] [XX]% Erro humano [X] [XX]% Outros [X] [XX]%
2.3 Tempo Médio de Resposta
Métrica Valor Tempo médio de detecção [X] horas Tempo médio de contenção [X] horas Tempo médio de resolução [X] dias Taxa de comunicação no prazo legal [XX]%
3. Registro Detalhado de Incidentes
Para cada incidente ocorrido, preencher uma seção completa conforme modelo abaixo. Em caso de nenhum incidente, preencher a Seção 4 - Declaração de Ausência.
3.1 Incidente INC-[ANO]-[NUMERO]
Identificação
Campo Informação ID do Incidente INC-[ANO]-[NUMERO] Data de Detecção [DD/MM/AAAA HH:MM] Data de Ocorrência [DD/MM/AAAA HH:MM] (se diferente) Data de Contenção [DD/MM/AAAA HH:MM] Data de Resolução [DD/MM/AAAA] Reportado por [NOME/SISTEMA] Classificação [BAIXO/MÉDIO/ALTO/CRÍTICO]
Descrição do Incidente
Resumo:
[DESCREVER BREVEMENTE O QUE ACONTECEU]
Descrição Detalhada:
[DESCREVER DETALHADAMENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS, COMO FOI DETECTADO, SISTEMAS AFETADOS, ETC.]
Causa Raiz:
[DESCREVER A CAUSA RAIZ IDENTIFICADA]
Dados e Titulares Afetados
Item Informação Tipos de dados [EX: NOME, CPF, E-MAIL] Categorias de titulares [EX: ALUNOS, RESPONSÁVEIS] Volume aproximado [NUMERO DE REGISTROS] Dados sensíveis envolvidos [SIM/NÃO - QUAIS] Dados de menores envolvidos [SIM/NÃO]
Avaliação de Risco
Critério Avaliação Probabilidade de dano aos titulares [BAIXA/MÉDIA/ALTA] Severidade potencial do dano [BAIXA/MÉDIA/ALTA] Reversibilidade [SIM/NÃO/PARCIAL] Risco reputacional [BAIXO/MÉDIO/ALTO] Classificação Final [BAIXO/MÉDIO/ALTO/CRÍTICO]
Comunicações Realizadas
Destinatário Data Meio Protocolo/Referência ANPD [DATA] [SISTEMA/OFÍCIO] [NUMERO] Controladores [DATA] [E-MAIL/OFÍCIO] [REF] Titulares [DATA] [MEIO] [REF] Outros [DATA] [MEIO] [REF]
Medidas de Contenção
[MEDIDA 1 - EX: BLOQUEIO DE ACESSOS]
[MEDIDA 2 - EX: ISOLAMENTO DE SISTEMAS]
[MEDIDA 3 - EX: REVOGAÇÃO DE CREDENCIAIS]
[MEDIDA 1 - EX: CORREÇÃO DE VULNERABILIDADE]
[MEDIDA 2 - EX: ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS]
[MEDIDA 3 - EX: REFORÇO DE CONTROLES]
Lições Aprendidas
O que funcionou bem:
O que pode melhorar:
Ações preventivas implementadas:
Ação Responsável Prazo Status [AÇÃO 1] [NOME] [DATA] [STATUS] [AÇÃO 2] [NOME] [DATA] [STATUS]
Documentação Relacionada
3.2 Incidente INC-[ANO]-[NUMERO]
(Repetir estrutura acima para cada incidente)
4. Declaração de Ausência de Incidentes
Para Organizações Sem Incidentes
Se a organização não teve incidentes de segurança envolvendo dados pessoais no período, preencher esta seção.
Declaração
Declaramos que, no período de [DATA_INÍCIO] a [DATA_FIM] , não foram identificados incidentes de segurança envolvendo dados pessoais que:
Resultassem em acesso não autorizado a dados pessoais
Causassem destruição, perda ou alteração de dados
Exigissem comunicação à ANPD
Exigissem comunicação aos titulares ou controladores
Medidas Preventivas em Vigor
Categoria Controles Implementados Técnicos Firewall, IDS/IPS, SIEM, criptografia, MFA Organizacionais Políticas, treinamentos, segregação de funções Monitoramento SOC 24x7, alertas automatizados, auditorias
Assinatura
Declarante Cargo Data Assinatura [NOME] DPO [DATA] _______________ [NOME] CISO [DATA] _______________
5. Métricas Consolidadas
KPI Meta Realizado Status Tempo de detecção < 24h [X]h [✅/❌] Tempo de contenção < 4h [X]h [✅/❌] Comunicação à ANPD 72h [X]h [✅/❌] Comunicação a controladores 24h [X]h [✅/❌] Taxa de incidentes graves < 5% [X]% [✅/❌]
5.2 Evolução Anual
Incidentes por Ano ───────────────────────────────────────── [ANO-2] │████████████ │ [XX] [ANO-1] │████████ │ [XX] [ANO] │██████ │ [XX] ───────────────────────────────────────── 0 5 10 15 20
5.3 Distribuição por Classificação
Classificação [ANO-2] [ANO-1] [ANO] Crítico [X] [X] [X] Alto [X] [X] [X] Médio [X] [X] [X] Baixo [X] [X] [X]
6. Tendências e Análises
6.1 Principais Tendências Identificadas
[TENDÊNCIA 1] : [DESCRIÇÃO]
[TENDÊNCIA 2] : [DESCRIÇÃO]
[TENDÊNCIA 3] : [DESCRIÇÃO]
6.2 Vetores de Ataque Mais Comuns
Vetor Frequência Tendência [VETOR 1] [XX]% [↑/↓/→] [VETOR 2] [XX]% [↑/↓/→] [VETOR 3] [XX]% [↑/↓/→]
6.3 Recomendações
Recomendação Prioridade Responsável [RECOMENDAÇÃO 1] [ALTA/MÉDIA] [ÁREA] [RECOMENDAÇÃO 2] [ALTA/MÉDIA] [ÁREA] [RECOMENDAÇÃO 3] [ALTA/MÉDIA] [ÁREA]
7. Anexos
7.1 Documentos de Referência
Procedimento de Resposta a Incidentes (PRC-INC-001)
Política de Resposta a Incidentes (POL-INC-001)
Formulário de Comunicação à ANPD
Templates de comunicação a controladores
7.2 Contatos de Emergência
Função Nome Contato Disponibilidade DPO [NOME] [TELEFONE/EMAIL] 24x7 CISO [NOME] [TELEFONE/EMAIL] 24x7 Time de Resposta [NOME] [TELEFONE/EMAIL] 24x7 Jurídico [NOME] [TELEFONE/EMAIL] Comercial
8. Controle de Versões
Versão Data Autor Alterações 1.0 [DATA] [NOME] Versão inicial
9. Aprovação
Função Nome Assinatura Data DPO [PREENCHER] _______________ / /___CISO [PREENCHER] _______________ / /___Diretor Responsável [PREENCHER] _______________ / /___
Este documento é atualizado continuamente conforme novos incidentes são registrados. A versão mais atual está sempre disponível no sistema de documentação.
Frequência de revisão: Imediata (novos incidentes) + Trimestral (análise consolidada)