Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)

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Código: RIPD-[NUMERO] Versão: 1.0 Data de Elaboração: [PREENCHER_DATA] Responsável: [PREENCHER_NOME_DPO] Status: [RASCUNHO / EM REVISÃO / APROVADO]

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1. Identificação

1.1 Informações do Agente de Tratamento

Campo	Informação
Razão Social	[PREENCHER_RAZAO_SOCIAL]
CNPJ	[PREENCHER_CNPJ]
Papel	Operador
Controlador(es)	Instituições de ensino clientes

1.2 Encarregado (DPO)

Campo	Informação
Nome	[PREENCHER_NOME_DPO]
E-mail	[PREENCHER_EMAIL_DPO]
Telefone	[PREENCHER_TELEFONE_DPO]

1.3 Identificação do Tratamento

Campo	Informação
Nome do Tratamento	[PREENCHER - Ex: Gestão Acadêmica de Menores]
ID no ROPA	[PREENCHER - Ex: AT-001]
Área Responsável	[PREENCHER]
Data de Início	[PREENCHER]

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2. Necessidade e Proporcionalidade

2.1 Por que este RIPD?

Este RIPD foi elaborado porque o tratamento:

• Envolve dados de crianças e/ou adolescentes em larga escala
• Envolve dados sensíveis em larga escala
• Utiliza novas tecnologias
• Envolve decisões automatizadas com efeitos significativos
• Envolve monitoramento sistemático em larga escala
• Foi solicitado pela ANPD
• Outro: [ESPECIFICAR]

2.2 Descrição do Tratamento

Contexto e Natureza

[DESCREVER O CONTEXTO DO TRATAMENTO]

Exemplo:

A plataforma de ERP escolar processa dados de aproximadamente [NUMERO] alunos, incluindo crianças e adolescentes, para [NUMERO] instituições de ensino clientes. O tratamento viabiliza a gestão acadêmica, comunicação escola-família e cumprimento de obrigações legais educacionais.

Escopo

Aspecto	Descrição
Volume de titulares	[NUMERO] titulares
Categorias de titulares	Alunos, responsáveis, professores
Abrangência geográfica	[NACIONAL/REGIONAL/LOCAL]
Frequência do tratamento	[CONTÍNUO/PERIÓDICO]

Operações de Tratamento

Operação	Descrição
Coleta	Dados recebidos das instituições de ensino
Armazenamento	Banco de dados em nuvem, criptografado
Processamento	Gestão acadêmica, geração de relatórios
Compartilhamento	Com controladores e órgãos públicos (obrigação legal)
Eliminação	Conforme política de retenção

2.3 Finalidades do Tratamento

#	Finalidade	Necessidade
1	Gestão de matrícula e cadastro	Essencial para o serviço
2	Registro de notas e frequência	Obrigação legal (LDB)
3	Comunicação escola-família	Essencial para o serviço
4	Histórico escolar	Obrigação legal
5	[ADICIONAR OUTRAS]	[JUSTIFICAR]

2.4 Bases Legais

Finalidade	Base Legal	Justificativa
Gestão acadêmica	Art. 7º, V - Execução de contrato	Contrato entre escola e operador
Obrigações legais	Art. 7º, II - Obrigação legal	LDB, Censo Escolar
Dados de menores	Art. 14 - Melhor interesse	Finalidade educacional
Dados de saúde	Art. 11, II, f - Tutela da saúde	Segurança do aluno

2.5 Teste de Necessidade

Pergunta	Resposta
Os dados coletados são estritamente necessários?	[SIM/NÃO - JUSTIFICAR]
Há dados que poderiam ser dispensados?	[SIM/NÃO - QUAIS]
A finalidade poderia ser atingida com menos dados?	[SIM/NÃO - JUSTIFICAR]
O tratamento é proporcional ao benefício?	[SIM/NÃO - JUSTIFICAR]

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3. Avaliação de Riscos

3.1 Metodologia

A avaliação de riscos segue a metodologia:

Probabilidade:

• 1 = Muito baixa (improvável)
• 2 = Baixa (possível, mas raro)
• 3 = Média (possível)
• 4 = Alta (provável)
• 5 = Muito alta (quase certo)

Impacto:

• 1 = Insignificante (inconveniência mínima)
• 2 = Menor (desconforto temporário)
• 3 = Moderado (dano significativo)
• 4 = Maior (dano grave)
• 5 = Catastrófico (dano irreversível)

Nível de Risco = Probabilidade x Impacto

Nível	Faixa	Classificação
1-4	Baixo	Aceitável com monitoramento
5-9	Médio	Requer medidas de mitigação
10-15	Alto	Requer medidas prioritárias
16-25	Crítico	Inaceitável sem mitigação

3.2 Riscos Identificados

Risco 1: Vazamento de Dados de Menores

Aspecto	Avaliação
Descrição	Exposição não autorizada de dados pessoais de crianças e adolescentes
Fonte da ameaça	Ataque externo, erro interno, falha de terceiros
Titulares afetados	Alunos menores de idade
Dados em risco	Nome, dados acadêmicos, dados de saúde
Probabilidade	[1-5]
Impacto	[1-5] - Alto devido à vulnerabilidade dos titulares
Nível de risco	[P x I]
Medidas existentes	Criptografia, controle de acesso, monitoramento
Medidas adicionais	[DESCREVER]
Risco residual	[BAIXO/MÉDIO/ALTO]

Risco 2: Acesso Não Autorizado

Aspecto	Avaliação
Descrição	Acesso indevido a dados por pessoas não autorizadas
Fonte da ameaça	Credenciais comprometidas, falha de controle de acesso
Titulares afetados	Todos os usuários
Dados em risco	Todos os dados da plataforma
Probabilidade	[1-5]
Impacto	[1-5]
Nível de risco	[P x I]
Medidas existentes	MFA, RBAC, logs de acesso
Medidas adicionais	[DESCREVER]
Risco residual	[BAIXO/MÉDIO/ALTO]

Risco 3: Uso Indevido por Terceiros

Aspecto	Avaliação
Descrição	Suboperadores utilizando dados além do autorizado
Fonte da ameaça	Suboperadores
Titulares afetados	Todos
Dados em risco	Dados compartilhados com terceiros
Probabilidade	[1-5]
Impacto	[1-5]
Nível de risco	[P x I]
Medidas existentes	DPAs, due diligence, auditorias
Medidas adicionais	[DESCREVER]
Risco residual	[BAIXO/MÉDIO/ALTO]

Risco 4: Indisponibilidade de Dados

Aspecto	Avaliação
Descrição	Perda de acesso a dados críticos
Fonte da ameaça	Falha técnica, ransomware, desastre
Titulares afetados	Todos
Dados em risco	Todos
Probabilidade	[1-5]
Impacto	[1-5]
Nível de risco	[P x I]
Medidas existentes	Backup, DR, redundância
Medidas adicionais	[DESCREVER]
Risco residual	[BAIXO/MÉDIO/ALTO]

Risco 5: [ADICIONAR OUTROS RISCOS IDENTIFICADOS]

[REPETIR ESTRUTURA]

3.3 Matriz de Riscos Consolidada

ID	Risco	Prob.	Impacto	Nível	Classificação
R1	Vazamento de dados de menores	[X]	[X]	[X]	[CLASSE]
R2	Acesso não autorizado	[X]	[X]	[X]	[CLASSE]
R3	Uso indevido por terceiros	[X]	[X]	[X]	[CLASSE]
R4	Indisponibilidade	[X]	[X]	[X]	[CLASSE]
R5	[OUTRO]	[X]	[X]	[X]	[CLASSE]

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4. Medidas de Mitigação

4.1 Medidas Técnicas

Medida	Descrição	Status	Responsável
Criptografia em repouso	AES-256 para banco de dados	Implementado	TI
Criptografia em trânsito	TLS 1.3	Implementado	TI
Controle de acesso (RBAC)	Perfis baseados em função	Implementado	TI
Autenticação multifator	MFA obrigatório para admins	Implementado	TI
Logs de acesso	Registro de todas as operações	Implementado	SI
Backup criptografado	Backup diário com retenção	Implementado	TI
Monitoramento de segurança	SIEM e alertas	Implementado	SI
Pentest anual	Testes de penetração	[PENDENTE/IMPLEMENTADO]	SI
[ADICIONAR OUTRAS]	[DESCREVER]	[STATUS]	[RESP]

4.2 Medidas Organizacionais

Medida	Descrição	Status	Responsável
Política de privacidade	Documentada e publicada	Implementado	DPO
Treinamento LGPD	Anual para todos colaboradores	Implementado	DPO/RH
Due diligence de terceiros	Avaliação de suboperadores	Implementado	DPO
Gestão de incidentes	Procedimento documentado	Implementado	DPO/SI
Minimização de dados	Coleta apenas do necessário	Implementado	Produto
Privacy by Design	Integrado ao desenvolvimento	[PENDENTE/IMPLEMENTADO]	DEV
[ADICIONAR OUTRAS]	[DESCREVER]	[STATUS]	[RESP]

4.3 Salvaguardas para Menores

Medida	Descrição	Status
Verificação de idade	Mecanismo implementado	[STATUS]
Verificação de responsável	Processo documentado	[STATUS]
Linguagem adequada	Termos simplificados para menores	[STATUS]
Consentimento parental	Fluxo implementado	[STATUS]
Minimização específica	Dados de menores limitados ao essencial	[STATUS]
Acesso restrito	Dados de menores com controle adicional	[STATUS]

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5. Consulta aos Interessados

5.1 Partes Consultadas

Parte	Forma de Consulta	Data	Resultado
Controladores (escolas)	[REUNIÃO/FORMULÁRIO]	[DATA]	[RESUMO]
Responsáveis por menores	[COMO]	[DATA]	[RESUMO]
Equipe interna	[COMO]	[DATA]	[RESUMO]
DPO	Elaboração do RIPD	[DATA]	-

5.2 Justificativa de Não Consulta

[Se alguma parte não foi consultada, justificar]

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6. Parecer do Encarregado (DPO)

6.1 Análise

[PARECER DO DPO SOBRE O TRATAMENTO E OS RISCOS]

Exemplo:

O tratamento de dados de menores para fins educacionais é legítimo e necessário, estando amparado pelo Art. 14 da LGPD e pelo princípio do melhor interesse. As medidas de segurança implementadas são adequadas para mitigar os riscos identificados. Recomendo a implementação das medidas adicionais indicadas para reduzir o risco residual a níveis aceitáveis.

6.2 Recomendações

#	Recomendação	Prioridade	Prazo
1	[RECOMENDAÇÃO]	[ALTA/MÉDIA/BAIXA]	[DATA]
2	[RECOMENDAÇÃO]	[ALTA/MÉDIA/BAIXA]	[DATA]
3	[RECOMENDAÇÃO]	[ALTA/MÉDIA/BAIXA]	[DATA]

6.3 Conclusão

• APROVADO - O tratamento pode prosseguir com as medidas existentes
• APROVADO COM CONDIÇÕES - O tratamento pode prosseguir após implementação das recomendações
• NÃO APROVADO - O tratamento não deve prosseguir até que os riscos sejam mitigados

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7. Plano de Ação

#	Ação	Responsável	Prazo	Status
1	[AÇÃO]	[RESPONSÁVEL]	[DATA]	[PENDENTE/EM ANDAMENTO/CONCLUÍDO]
2	[AÇÃO]	[RESPONSÁVEL]	[DATA]	[STATUS]
3	[AÇÃO]	[RESPONSÁVEL]	[DATA]	[STATUS]

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8. Revisão do RIPD

8.1 Periodicidade

Este RIPD será revisado:

• Anualmente
• Quando houver alteração significativa no tratamento
• Após incidentes de segurança
• Por solicitação da ANPD

8.2 Gatilhos para Revisão

• Mudança no volume de titulares (>20%)
• Novos tipos de dados coletados
• Novos compartilhamentos
• Novas tecnologias implementadas
• Alterações regulatórias

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9. Aprovações

Função	Nome	Data	Assinatura
Elaborador	[PREENCHER]	[DATA]	_____________
DPO	[PREENCHER]	[DATA]	_____________
Gestor da Área	[PREENCHER]	[DATA]	_____________
Comitê de Privacidade	-	[DATA]	_____________

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10. Histórico de Versões

Versão	Data	Autor	Alteração
1.0	[PREENCHER]	[PREENCHER]	Versão inicial

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Anexos

• Anexo A: Fluxo de dados do tratamento
• Anexo B: Lista de suboperadores envolvidos
• Anexo C: Evidências de medidas de segurança
• Anexo D: Registros de consulta às partes interessadas