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Avaliação de Legítimo Interesse (LIA)

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Código: LIA-[NUMERO] Versão: 1.0 Data de Elaboração: [PREENCHER_DATA] Responsável: [PREENCHER_NOME_DPO] Status: [RASCUNHO / EM REVISÃO / APROVADO]

1. Identificação do Tratamento​

1.1 Informações Gerais​

CampoInformação
Nome do Tratamento[PREENCHER]
ID no ROPA[PREENCHER - Ex: AT-XXX]
Área Responsável[PREENCHER]
Controlador[PREENCHER_RAZAO_SOCIAL]
Operador (se aplicável)[PREENCHER]

1.2 Descrição do Tratamento​

[DESCREVER O TRATAMENTO DE FORMA DETALHADA]

Exemplo:

Envio de comunicações sobre atualizações da plataforma e novos recursos para usuários ativos, visando melhorar a experiência e informar sobre funcionalidades relevantes.

1.3 Dados Pessoais Envolvidos​

CategoriaDadosVolume Estimado
Dados cadastrais[Nome, e-mail, etc.][NUMERO] titulares
Dados de uso[Logs, navegação, etc.][NUMERO] registros
[OUTRA CATEGORIA][DADOS][VOLUME]

1.4 Titulares Envolvidos​

CategoriaDescrição
[PREENCHER - Ex: Usuários][DESCREVER]

2. Fase 1: Teste de Legitimidade​

2.1 Qual é o interesse?​

[DESCREVER O INTERESSE DO CONTROLADOR OU DE TERCEIRO]

Exemplo:

Manter usuários informados sobre atualizações importantes da plataforma que possam impactar sua experiência de uso, garantindo continuidade e satisfação.

2.2 O interesse é legítimo?​

CritérioAvaliaçãoJustificativa
O interesse é real e atual?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
O interesse é específico e bem definido?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
O interesse representa uma situação concreta?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]

2.3 O interesse é lícito?​

CritérioAvaliaçãoJustificativa
O interesse viola alguma lei?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
O interesse viola princípios éticos?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
O interesse viola normas setoriais?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]

2.4 Conclusão da Fase 1​

  • APROVADO - O interesse é legítimo, lícito e concreto
  • NÃO APROVADO - Não é possível usar legítimo interesse como base legal

Justificativa: [PREENCHER]

3. Fase 2: Teste de Necessidade​

3.1 O tratamento é necessário para atingir o interesse?​

PerguntaRespostaJustificativa
O tratamento é adequado para a finalidade?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
Existe forma de atingir o objetivo sem tratar dados pessoais?[SIM/NÃO][DESCREVER ALTERNATIVAS]
Todos os dados tratados são necessários?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]

3.2 Existe alternativa menos invasiva?​

Alternativa ConsideradaViabilidadeMotivo de Descarte
[ALTERNATIVA 1][VIÁVEL/INVIÁVEL][MOTIVO]
[ALTERNATIVA 2][VIÁVEL/INVIÁVEL][MOTIVO]
[ALTERNATIVA 3][VIÁVEL/INVIÁVEL][MOTIVO]

3.3 Minimização de Dados​

DadoNecessidadeJustificativa
[DADO 1][ESSENCIAL/ÚTIL/DISPENSÁVEL][JUSTIFICAR]
[DADO 2][ESSENCIAL/ÚTIL/DISPENSÁVEL][JUSTIFICAR]
[DADO 3][ESSENCIAL/ÚTIL/DISPENSÁVEL][JUSTIFICAR]

3.4 Conclusão da Fase 2​

  • APROVADO - O tratamento é necessário e não há alternativa menos invasiva
  • APROVADO COM AJUSTES - Necessário ajustar escopo de dados
  • NÃO APROVADO - Existem alternativas menos invasivas viáveis

Justificativa: [PREENCHER]

4. Fase 3: Balanceamento​

4.1 Expectativas do Titular​

PerguntaRespostaJustificativa
O titular espera esse tratamento?[SIM/NÃO/PARCIAL][JUSTIFICAR]
O tratamento ocorre em contexto esperado?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
Há relação prévia com o titular?[SIM/NÃO][DESCREVER]
O titular foi informado previamente?[SIM/NÃO][COMO]

4.2 Impacto nos Direitos do Titular​

Impacto PotencialProbabilidadeGravidadeMitigação
Perda de controle sobre dados[BAIXA/MÉDIA/ALTA][BAIXA/MÉDIA/ALTA][MEDIDA]
Discriminação[BAIXA/MÉDIA/ALTA][BAIXA/MÉDIA/ALTA][MEDIDA]
Danos financeiros[BAIXA/MÉDIA/ALTA][BAIXA/MÉDIA/ALTA][MEDIDA]
Danos à reputação[BAIXA/MÉDIA/ALTA][BAIXA/MÉDIA/ALTA][MEDIDA]
Exposição indevida[BAIXA/MÉDIA/ALTA][BAIXA/MÉDIA/ALTA][MEDIDA]
[OUTRO IMPACTO][PROBABILIDADE][GRAVIDADE][MEDIDA]

4.3 Relação Titular-Agente​

AspectoAvaliação
Natureza da relação[CONTRATUAL/EVENTUAL/INEXISTENTE]
Tempo da relação[NOVA/EXISTENTE HÁ X TEMPO]
Dependência do titular[BAIXA/MÉDIA/ALTA]
Poder de negociação[EQUILIBRADO/DESEQUILIBRADO]

4.4 Natureza dos Dados​

AspectoAvaliaçãoJustificativa
Dados sensíveis envolvidos?[SIM/NÃO][QUAIS]
Dados de menores?[SIM/NÃO][JUSTIFICAR]
Dados que revelam aspectos íntimos?[SIM/NÃO][QUAIS]
Volume de dados[PEQUENO/MÉDIO/GRANDE][NUMERO]

4.5 Resultado do Balanceamento​

FatorPeso do ControladorPeso do Titular
Interesse legítimo[1-5]-
Expectativa razoável-[1-5]
Impacto nos direitos-[1-5]
Natureza dos dados-[1-5]
Relação prévia[1-5]-
TOTAL[SOMA][SOMA]

4.6 Conclusão do Balanceamento​

  • INTERESSE PREVALECE - Os interesses do controlador prevalecem
  • EQUILÍBRIO - Interesses equilibrados, requer salvaguardas adicionais
  • DIREITOS PREVALECEM - Direitos do titular prevalecem, não usar LI

Justificativa: [PREENCHER]

5. Fase 4: Salvaguardas​

5.1 Medidas de Proteção Implementadas​

MedidaDescriçãoStatus
Criptografia[DESCREVER][IMPLEMENTADO/PENDENTE]
Controle de acesso[DESCREVER][IMPLEMENTADO/PENDENTE]
Minimização[DESCREVER][IMPLEMENTADO/PENDENTE]
Pseudonimização[DESCREVER][IMPLEMENTADO/PENDENTE]
Limitação de retenção[DESCREVER][IMPLEMENTADO/PENDENTE]
[OUTRA MEDIDA][DESCREVER][STATUS]

5.2 Transparência​

AspectoImplementaçãoStatus
Aviso de privacidade atualizado[DESCREVER ONDE/COMO][SIM/NÃO]
Informação clara sobre o tratamento[DESCREVER][SIM/NÃO]
Base legal informada[DESCREVER][SIM/NÃO]
Direitos do titular claros[DESCREVER][SIM/NÃO]

5.3 Mecanismo de Opt-Out​

AspectoImplementação
Mecanismo disponível?[SIM/NÃO]
Como exercer opt-out?[DESCREVER PROCESSO]
Prazo para atendimento[PRAZO]
Consequências do opt-out[DESCREVER]
Exceções ao opt-out[LISTAR, SE HOUVER]

5.4 Salvaguardas Adicionais​

SalvaguardaDescriçãoResponsávelPrazo
[SALVAGUARDA 1][DESCREVER][RESPONSÁVEL][DATA]
[SALVAGUARDA 2][DESCREVER][RESPONSÁVEL][DATA]
[SALVAGUARDA 3][DESCREVER][RESPONSÁVEL][DATA]

6. Conclusão​

6.1 Resultado da Avaliação​

FaseResultado
Fase 1: Legitimidade[APROVADO/NÃO APROVADO]
Fase 2: Necessidade[APROVADO/NÃO APROVADO]
Fase 3: Balanceamento[INTERESSE/EQUILÍBRIO/DIREITOS]
Fase 4: Salvaguardas[ADEQUADAS/REQUER AJUSTES]

6.2 Parecer Final​

  • APROVADO - O uso de legítimo interesse está autorizado
  • APROVADO COM CONDIÇÕES - Autorizado após implementação das salvaguardas
  • NÃO APROVADO - Legítimo interesse não é base legal adequada

6.3 Justificativa​

[PARECER DETALHADO DO DPO]

Exemplo:

Após análise das quatro fases do LIA, conclui-se que o tratamento de dados para [FINALIDADE] pode ser realizado com base no legítimo interesse do controlador, conforme Art. 10 da LGPD. O interesse é legítimo e lícito, o tratamento é necessário e proporcional, e os direitos dos titulares são adequadamente protegidos pelas salvaguardas implementadas. Recomenda-se a revisão periódica desta avaliação.

6.4 Recomendações​

#RecomendaçãoPrioridadePrazo
1[RECOMENDAÇÃO][ALTA/MÉDIA/BAIXA][DATA]
2[RECOMENDAÇÃO][ALTA/MÉDIA/BAIXA][DATA]
3[RECOMENDAÇÃO][ALTA/MÉDIA/BAIXA][DATA]

7. Aprovação do DPO​

7.1 Declaração​

Eu, [NOME DO DPO], na qualidade de Encarregado de Proteção de Dados, declaro que:

  1. Esta avaliação foi conduzida em conformidade com o Art. 10 da LGPD
  2. Todos os aspectos relevantes foram considerados
  3. As salvaguardas indicadas são adequadas para proteger os direitos dos titulares
  4. Esta avaliação será revisada [ANUALMENTE / QUANDO HOUVER MUDANÇA SIGNIFICATIVA]

7.2 Assinaturas​

FunçãoNomeDataAssinatura
Elaborador[PREENCHER][DATA]_____________
DPO[PREENCHER][DATA]_____________
Gestor da Área[PREENCHER][DATA]_____________

8. Revisão e Atualização​

8.1 Periodicidade​

Esta LIA será revisada:

  • Anualmente
  • Quando houver mudança no tratamento
  • Quando houver mudança regulatória
  • Quando houver reclamação ou solicitação de titular

8.2 Histórico de Versões​

VersãoDataAutorAlteração
1.0[PREENCHER][PREENCHER]Versão inicial

Anexos​

  • Anexo A: Política de Privacidade atualizada
  • Anexo B: Tela/comunicação de opt-out
  • Anexo C: Evidências de salvaguardas implementadas